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Tag: Homicídio qualificado
Qual a diferença entre roubo simples e roubo qualificado?
Artigo 121 do código penal
Quando ocorre o momento consumativo do crime de homicídio previsto no artigo 121 do CP?
São impedidos de casar o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio culposo contra o seu consorte?
É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado?
É admissível aplicar, no furto qualificado pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.
Qual as definições utilizadas na NR 10 para trabalhador legalmente habilitado trabalhador qualificado e trabalhador capacitado?
Quais são as exigência contidas na nr10 quanto ao perfil do trabalhador qualificado e habilitado para exercício de atividades em instalações e serviços em eletricidade?
É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico para sua atividade em instituição reconhecida pelo sistema oficial de ensino?
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